Publicações catalogadas com autoria, veículo, data, temas e fonte original.
MigalhasO debate sobre a PEC das Igrejas exige distinguir garantias constitucionais de escolhas arrecadatórias e benefícios fiscais.
JuriNewsUma leitura sobre contenção institucional, competência do Congresso e os critérios constitucionais para a composição do STF.
MigalhasLeitura técnica da atuação institucional da AGU na ADPF 1.141 e dos parâmetros constitucionais relevantes para o STF.
O DiaUma defesa da integridade pessoal, da honestidade institucional e da distinção entre fé cristã e dever de Estado.
MigalhasA constitucionalidade dos cultos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática e da laicidade cooperativa.
MigalhasTrajetória pública, ética, fé e técnica como elementos de avaliação institucional.
MigalhasLiberdade, autonomia e responsabilidade constitucional na atuação social, jurídica e pública das organizações religiosas.
Portal Global ESGA expansão missionária como fenômeno espiritual, social, jurídico e de projeção internacional.
MigalhasAnálise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas brasileiras entre 1500 e 1988.
MigalhasEquilíbrio entre laicidade estatal, diversidade e vedação simultânea a privilégios e restrições indevidas.
Portal Global ESGA legalização dos jogos examinada sob as perspectivas constitucional, social, ética e de proteção aos vulneráveis.
Portal Global ESGA Lei 10.825/2003, a autonomia organizacional, a segurança jurídica e a liberdade de culto.
Portal Global ESGParâmetros constitucionais para a convivência entre duas liberdades centrais do Estado Democrático de Direito.
Portal Global ESGConvergências entre fé, liberdade religiosa, serviço comunitário e cidadania no Estado Constitucional brasileiro.
MigalhasA mudança legislativa que reconheceu a natureza própria das organizações religiosas e protegeu sua autonomia.
